Há seis meses, Fatima e José Carlos Coelho acordaram com um caminhão e oficiais de Justiça na porta de casa. A ordem era empacotar tudo o que possuíam e sair no mesmo dia. Os pertences foram para um depósito e o casal se mudou, com a filha única, para um local provisório.
Hoje, a família está instalada em uma nova casa, alugada, a poucas quadras do imóvel que demorou 30 anos para comprar. A casa, na Rua Gama Cerqueira, no bairro Cambuci, vale R$ 700 mil, segundo Fatima. Foi leiloada por R$ 200 mil e arrematada por um advogado. O leilão e o despejo são capítulos de um pesadelo que está longe de acabar. Fatima e o marido continuam brigando na Justiça para tentar reaver o único bem de família, perdido numa disputa que começou com uma dívida no cheque especial de R$ 10 mil.
Fatima é arquiteta e conta que foi contratada pelo extinto Banco Lavra para criar uma agência no Shopping SP Market, em 1992. Pelo relacionamento, ganhou uma conta com direito a cheque especial. O marido de Fatima ficou doente e a família acabou usando a linha de crédito. Conseguiram pagar metade da dívida.
Em 1995, foram notificados de que estavam sendo cobrados judicialmente. A dívida havia saltado para R$ 150 mil. Entraram na Justiça e conseguiram baixar o débito para R$ 50 mil. Nesse meio tempo, o Banco Lavra faliu e a dívida foi novamente renegociada, dessa vez com a massa falida. “Pagamos a metade, quando meu marido ficou doente novamente e paramos de pagar.”
Pela Constituição brasileira, um bem de família, ou seja, a única casa de uma pessoa, não pode ser dado em garantia para pagamento de dívida. Fatima conta que, no começo da briga judicial, a informação de que a casa era um bem de família demorou a chegar por uma distribuição errada do cartório.
Daí em diante, a briga judicial virou uma bola de neve que, segundo a arquiteta, se avoluma num processo com mais de 20 nulidades. “Em um deles, a casa foi levada a leilão pela primeira vez sem que o casal estivesse representado adequadamente”, diz o advogado Paulo Roberto Graça de Souza, que representou a arquiteta em uma parte do processo.
Estou endividado. E agora?
Depois do primeiro leilão, o segundo advogado, que estaria representando Fátima e o marido, renunciou e comunicou os interessados por fax, num número inexistente. Com isso, o processo correu à revelia e, um dia, Fatima e o marido descobriram que a casa já havia sido leiloada uma primeira vez, sem interessados.
Na segunda vez, a casa foi vendida por R$ 206 mil. Nesse ponto, a massa falida do Banco Lavra deixou o processo, pois recebeu a quantia devida, de R$ 50 mil. O restante está depositado em juízo, pois Fatima e o marido se recusam a aceitar a decisão, já que a casa não poderia ter sido dada em garantia. Apesar disso, e de a situação ter sido comprovada depois, juízes se negam a reverter a decisão.
A última tentativa do casal foi entrar com um mandado de segurança mostrando as nulidades do processo e tentando pedir ao Tribunal de Justiça que revertesse a decisão. Novamente, o pedido foi rejeitado. Segundo Fatima, a desembargadora em questão alegou que os argumentos do advogado de defesa eram frágeis.
Numa história que já dura 20 anos, a família de Fatima recebeu recentemente um telefonema de uma pessoa que havia se interessado pela casa, que está com uma placa de vende-se estampada na porta. Fatima alertou o interessado: “Quem comprar a casa terá problemas, porque ela é nossa e vamos reverter essa situação na Justiça.”
Fonte: Tô Sabendo