O estado e o município de São Paulo aderiram ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, por meio do qual serão investidos R$ 4,3 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira, destinada ao atendimento especializado de combate à violência na capital paulista.
A Casa da Mulher deve ser inaugurada em 8 de março de 2014, na rua Vieira Rovascio, no Cambuci, na região central, e poderá realizar até 200 atendimentos diários a mulheres que buscarem ajuda em delegacias, hospitais ou pelo Ligue 180, serviço da SPM que receberá investimento de R$ 25 milhões para aprimoramento do sistema.
O programa federal prevê a construção de serviços semelhantes em todas as capitais do país. Ao todo serão investidos R$ 265 milhões, incluindo gastos com campanhas publicitárias de conscientização e melhoramentos em unidades de atendimento em regiões de fronteiras.
Em São Paulo, a Casa ficará aberta 24 horas e oferecerá atendimento psicossocial. Terá brinquedoteca e auditório com sala de cinema e teatro e poderá abrigar temporariamente 20 mulheres e seus filhos. Núcleos do Ministério Público e da Defensoria Pública e uma vara especial do Tribunal de Justiça também serão instalados no espaço. O atendimento jurídico foi exaltado como fundamental para o combate a violência por Eleonora Menicucci: “É a celeridade e o apressamento das extensões das medidas preventivas que salvam as mulheres. A mulher sairá de lá já com essa medida protetiva e com o processo aberto”, disse.
“Precisamos muito da ação da justiça para essas casas. Não nos bastam os equipamentos dos serviços disponíveis. O acolhimento é fundamental. Mas a punição é uma necessidade para coibir os abusos que são verificados no Brasil em relação às mulheres”, disse o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), exaltando a parceria entre governo federal, estadual e municipal. “Estamos alinhando todas as políticas com os mesmos propósitos. Nós tivemos até aqui muito êxito nesse alinhamento estratégico em várias áreas de governo. Na área da habitação fizemos avanços importantes com o Minha Casa, Minha Vida, com a Casa Paulista. Tivemos parcerias importantes na educação, na saúde e no transporte público e, nessa mesma direção, estamos promovendo agora o alinhamento na proteção às camadas mais vulneráveis da população”, destacou o prefeito.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), enfatizou que, apesar de o Brasil ser o sétimo país com maior incidência de violência contra a mulher (4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres), São Paulo tem o segundo melhor índice do país, com 3,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres. “Se queremos acabar com a violência temos que acabar com a impunidade. Porque é a impunidade que estimula a violência. Então acho que nos vamos dar um bom passo”, pontuou.
Além de Haddad e Alckmin estiveram presentes na cerimônia de assinatura, no Centro Cultural Vergueiro, centro de São Paulo, a ministra da SPM, Eleonora Menicucci, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, o procurador-geral do Ministério Público, Márcio Fernando Elias Rosa, e a defensora pública-geral de São Paulo, Daniela Cembranelli.